SOBRE SEU PROFESSOR
- Advogado há 19 anos e consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional,
- Bacharel em Direito pela FDV em 2004,
- Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Superior do Ministério Público/RS,
- Mestrando em Contabilidade Tributária pela FUCAPE/RJ,
- Professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares,
- Bolsista da Ohio University (EUA) no programa de Corporate Finance,
- Membro do GT de Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings da OAB/SP,
- Membro do Comitê de Tributos e Finanças do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF),
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),
- Ex-Assessor jurídico da chefia do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1a. Região,
- Ex-Secretário Municipal de Finanças,
- Foi professor titular das cadeiras de Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo.
OBJETIVOS DO CURSO
Entender o que é e pra que serve o Planejamento Patrimonial e Sucessório;
Desenvolver conhecimento técnico e prático para atender famílias e empresários em suas necessidades quanto à organização, proteção e sucessão do seu patrimônio;
Criar com base na jurisprudência da Receita Federal e dos Tribunais, o melhor Planejamento Patrimonial considerando todas as complexidades do cliente quanto à sua atividade e patrimônio;
Aprender que Planejamento Patrimonial vai muito além de Holdings e que inúmeros outros instrumentos podem e devem ser utilizados para desenvolver o trabalho em sinergia com a Holding;
Ter a oportunidade de participar de uma comunidade permanente de profissionais que desenvolvem este trabalho por todo o Brasil, fazendo com que sua experiência prática seja potencializada pelo compartilhamento de casos práticos de outros colegas espalhados pelo país;
Abrir uma nova frente de trabalho para mudar sua carreira profissional visto que essa área é extremamente carente de profissionais qualificados e a demanda só cresce.
01. Os 3 pilares do Planejamento e Aplicação do Método 4D1C;
02. Tópicos especiais em Direito Sucessório e Direito de Família;
03. Comunhão Parcial de Bens e Regime de Separação Total de Bens;
04. Comunhão Universal de Bens e participações finais nos Aquestos;
05. Herança;
06. Legítima;
07. Herdeiros;
08. Doação, Testamento e Legítima;
09. União Estável;
10. Marco temporal e Sub-rogação;
11. Seguro e Previdência.
12. Caso Prático
01. O que é Holding?;
02. Doutrinas Políticas;
03. Tipos societários;
04. Administradora de Bens Imóveis;
05. Sociedade de Participações;
06. Testamento;
07. Codicilo;
08. Procuração com Cláusula em Causa Própria;
09. DAVs - Diretivas Antecipadas de Vontade / em Vida;
10. Protocolo de Família;
11. Acordo de sócios;
12. Ata Notarial;
13. Seguro e Previdência.
01. Estrutura Sem Holding: Análise de riscos e responsabilidades;
02. Estrutura com Holding: Análise de riscos e responsabilidades;
03. Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Inversão;
04. Modalidades de Holding;
05. Holding Inerte;
06. Objeto Social da holding;
07. Locações de Imóveis próprios ou de terceiros;
08. Sociedades Simples e Empresárias;
09. Tipos societários.
01. Como constituir uma Holding;
02. Como os bens são transferidos para a Holding;
03. Qual o imposto incidente na doação das cotas;
04. Por que não fazer doação dos bens da pessoa física para a Holding;
05. Diferença entre Imunidade e Isenção;
06. Incidência ou não do ITBI;
07. Imunidade do ITBI;
08. Direito de se arrepender;
09. Administradora de Bens Próprios e Holding Imobiliária;
10. Ganho de capital na transferência de bens imóveis para uma holding.
01. Quais bens devem estar na Holding?;
02. Holding vs Testamento;
03. Objeto Social;
04. Capital Social;
05. Cláusula de Direitos Políticos;
06. Aplicação supletiva da lei das Sociedades Anônimas;
07. Cláusula de Administração Permanente;
08. Cláusula Mandato;
09. Cláusula de Reversão;
10. Cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade;
11. Doação de bens em vida com reserva usufruto;
12. Doação de cotas com reserva de usufruto vitalício e o disparo do gatilho;
13. Cláusula de Call;
14. Golden Share.
01. Objeto Social;
02. Capital Social;
03. Participação em outros grupos societários;
04. Distribuição de lucros.
01. Regime Jurídico Tributário;
02. (Re)classificação dos Ativos e Posicionamento do CARF;
03. Comitê de Pronunciamento Contábil: CPC 28 e CPC 27;
04. Ganho de Capital na venda de bens.
01. Relevância e finalidade do Seguro da Previdência;
02. 6 utilidades para utilização de Seguros e Previdência no PP;
03. Termos técnicos do Seguro de Vida;
04. PGBL e VGBL;
05. Penhorabilidade e Natureza Jurídica de Previdência Privada segundo a SUSEP;
06. ITCMD sobre previdência Privada e Tributação;
07. Legítima e Equalização;
08. Burla à Legítima;
09. Como utilizar corretamente o Seguro Sucessório para empresas.
AULAS AO VIVO + BÔNUS
- Aulas ao vivo quinzenalmente;
- Aulas ao vivo com professores convidados para temas específicos e avançados;
- Aulas sobre recuperação administrativa de créditos tributários;
- Aulas extraordinárias para tira dúvidas;
- Todos os módulos possuem material didático escrito para acompanhamento do tema ministrado;
- Todas as aulas ficarão gravadas na plataforma.
- Grupo de alunos para compartilhar casos práticos, sanar dúvidas e levantar novos temas a serem debatidos.
Este Programa de Formação tem início, meio mas não tem fim. Aqui você será constantemente atualizado com tudo que há de mais novo em Planejamento Patrimonial.
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Os módulos levam o aluno por uma jornada de conhecimento do básico ao intermediário de sorte que nas aulas de revisão o conhecimento é aprofundado de acordo com as dúvidas dos alunos e a exemplificação com casos práticos. Após o término dos módulos as aulas avançadas com professores convidados tem o intuito de tirar o aluno da régua mediana e levá-lo a debates mais complexos e imergi-lo na atuação prática.
